A Constituição de 1988, artigo por artigo
A lei fundamental do Brasil, explicada para durar.
Cada artigo em linguagem clara: o texto, o que significa, a jurisprudência célebre e as emendas que o mudaram. Um artigo por dia, na ordem.
O cf88.com.br explica a Constituição Federal de 1988 um artigo por dia, em linguagem simples: o que o texto diz, exemplos práticos, jurisprudência célebre e as emendas que o alteraram. Comece pelo índice por títulos, veja as emendas que mudaram o Brasil ou busque um artigo.
Artigos publicados
Todos →Quando um tribunal pode derrubar uma lei? Entenda o Artigo 97
Saiba o que é a cláusula de reserva de plenário e por que apenas a maioria absoluta dos tribunais pode declarar uma lei inconstitucional conforme a CF88.
Art. 96ºComo os tribunais se organizam? Entenda o Artigo 96 da CF88
Entenda a autonomia administrativa e a iniciativa legislativa dos tribunais brasileiros, do STF aos Tribunais de Justiça, conforme o Artigo 96.
Art. 95ºQuais as garantias dos juízes? Entenda o Artigo 95 da CF88
Entenda as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade dos magistrados, além das vedações impostas pelo Artigo 95 da Constituição.
Art. 94ºO que é o Quinto Constitucional? Entenda o Artigo 94 da CF88
Saiba como advogados e membros do Ministério Público ingressam em tribunais de segunda instância através da regra do Quinto Constitucional do Artigo 94.
Art. 93ºComo funciona a carreira dos juízes? Entenda o Artigo 93 da CF88
Saiba como o Artigo 93 da Constituição define o ingresso na magistratura, as regras de promoção, a publicidade das decisões e a quarentena dos juízes.
Art. 92ºQuem compõe o Poder Judiciário? Entenda o Artigo 92 da CF88
Saiba quais são os órgãos que formam o Judiciário brasileiro, do STF ao CNJ, conforme a estrutura definida pelo Artigo 92 da Constituição Federal.
Art. 91ºO que é o Conselho de Defesa Nacional? Entenda o Artigo 91 da CF88
Saiba quem compõe o Conselho de Defesa Nacional, suas funções em casos de guerra e intervenção, e a importância do Artigo 91 para a soberania do Brasil.
Art. 90ºO que faz o Conselho da República? Entenda o Artigo 90 da CF88
Conheça as competências do Conselho da República e sua importância na assessoria do Presidente em crises institucionais e estados de exceção.
Art. 89ºO que é o Conselho da República? Entenda o Artigo 89 da CF88
Conheça a composição e o papel do Conselho da República, o órgão de assessoria direta do Presidente para crises institucionais, segundo o Artigo 89.