A Constituição de 1988, artigo por artigo
A lei fundamental do Brasil, explicada para durar.
Cada artigo em linguagem clara: o texto, o que significa, a jurisprudência célebre e as emendas que o mudaram. Um artigo por dia, na ordem.
O cf88.com.br explica a Constituição Federal de 1988 um artigo por dia, em linguagem simples: o que o texto diz, exemplos práticos, jurisprudência célebre e as emendas que o alteraram. Comece pelo índice por títulos, veja as emendas que mudaram o Brasil ou busque um artigo.
Artigos publicados
Todos →Representação nas empresas: O que diz o Artigo 11 da CF88?
Saiba como funciona a eleição de representantes dos trabalhadores em empresas com mais de 200 funcionários e qual o papel desse mediador segundo a CF88.
Art. 10ºArtigo 10 da CF88: Entenda a participação em órgãos públicos
Saiba como o Artigo 10 da Constituição garante que trabalhadores e patrões participem de decisões sobre previdência e direitos profissionais no Brasil.
Art. 9ºDireito de greve: entenda o que diz o Artigo 9º da CF88
Saiba como funciona o direito de greve no Brasil, os limites para serviços essenciais e as decisões do STF sobre paralisações conforme o Artigo 9º da CF.
Art. 8ºLiberdade Sindical: O que diz o Artigo 8º da Constituição?
Entenda como funciona a liberdade de associação profissional, a estabilidade do dirigente sindical e as regras de organização dos sindicatos no Brasil.
Art. 7ºQuais são os direitos dos trabalhadores? Entenda o Artigo 7º da CF
Conheça os direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais previstos no Artigo 7º da Constituição Federal, do salário mínimo ao FGTS.
Art. 6ºO que são direitos sociais? Entenda o Artigo 6º da Constituição
Saiba quais são os direitos sociais garantidos pelo Artigo 6º da CF/88, como saúde, moradia e transporte, e como eles funcionam na prática brasileira.
Art. 5ºArtigo 5º da CF: Quais são seus direitos fundamentais?
Descubra como o Artigo 5º da Constituição de 1988 protege sua vida, liberdade e igualdade. Conheça os direitos individuais e coletivos essenciais.
Art. 4ºComo o Brasil se comporta no mundo? Entenda o Artigo 4º da CF
Conheça os 10 princípios que regem as relações internacionais do Brasil e o compromisso com a integração da América Latina segundo a Constituição de 1988.
Art. 3ºQuais são os objetivos do Brasil? Entenda o Artigo 3º da CF
Descubra os quatro objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil segundo o Artigo 3º da Constituição e como eles guiam o futuro do país.