tags
Presidente
Quando o Presidente pode ser julgado? Entenda o Artigo 86 da CF88
Saiba como funciona o julgamento do Presidente da República por crimes comuns ou de responsabilidade e as regras de afastamento segundo a Constituição.
Vagas na Presidência e Vice? Entenda as regras do Artigo 81
Saiba o que acontece em caso de vacância simultânea do Presidente e Vice: regras para eleições diretas, indiretas e o conceito de mandato-tampão na CF88.
Eleição do Presidente: Como funciona o Artigo 77 da CF88?
Entenda as regras do primeiro e segundo turno para a Presidência da República, os critérios de desempate e a contagem de votos válidos na CF88.
Quem manda no Executivo? Entenda o Artigo 76 da CF88
Saiba como o Artigo 76 define o papel do Presidente da República como chefe do Poder Executivo e a função dos Ministros de Estado no governo brasileiro.
O que o Congresso decide com o Presidente? Entenda o Artigo 48
Descubra as competências do Congresso Nacional que dependem de sanção presidencial, como o orçamento federal, criação de ministérios e leis tributárias.